Compare com fonte e data. Conheça os critérios
TELEMARKETING

Ligações de telemarketing. As regras.

Resumo da página "Chamadas Publicitárias" da Anatel, modificada em 31/08/2025 e lida em 05/11/2026, em palavras próprias.

Preços públicos consultados em . Disponibilidade por DDD ainda não confirmada. Catálogo de 7 operadoras; não representa todo o mercado. Entenda a comparação
Ilustração tridimensional de um chip azul com detalhes em verde-lima
Imagem ilustrativa
Em poucas palavras

Pela Anatel, as operadoras só podem fazer ligações de oferta em horário comercial e em número razoável de vezes. É proibido ligar para quem já se cadastrou nas plataformas para não receber telemarketing.

Ler a fonte na Anatel

No contrato

O contrato, inclusive o digital, deve trazer um item em que o cliente escolhe se quer ou não receber telemarketing daquela operadora.

Onde se cadastrar

As operadoras devem divulgar, em destaque na página inicial e em todos os canais de contratação, as plataformas para registrar o pedido de não receber essas ligações.

Uso indevido da rede

Chamadas em volume que ninguém conseguiria atender, sem intenção real de conversa ou que escondem quem liga contam como uso indevido, e o número pode ser bloqueado.

Resumo da regra e o que fazer, conforme a página da Anatel lida em 05/11/2026.
O que a regra dizO que você faz
Ofertas só em horário comercial e em número razoávelAnote data e hora de ligações fora disso
Contrato permite escolher não receber telemarketingMarque a opção ao contratar
Proibido ligar a quem se cadastrou para bloqueioReclame com protocolo se continuar
Uso indevido da rede pode levar ao bloqueio do númeroDenuncie ligação suspeita

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Todos os guias de direitos · Comparador de planos.

Fonte e data da leitura

gov.br/anatel/pt-br/consumidor/conheca-seus-direitos/chamadas-publicitarias, lida em . Preços e condições mudam: confira no site oficial antes de contratar. Como fazemos a conta.

SEM FICAR NA DÚVIDA

Perguntas boas.
Respostas diretas.

O que você precisa saber sobre esta página.

A operadora pode me ligar a qualquer hora?

Não. Só em horário comercial e em número razoável de vezes, segundo a Anatel.

Como peço para não receber?

Pelo item do contrato e pelas plataformas de bloqueio que a operadora deve divulgar.

E se continuarem ligando depois do cadastro?

É proibido. Registre a reclamação na operadora e guarde o protocolo.

Isto substitui orientação jurídica?

Não. É um resumo informativo da página da Anatel lida em 05/11/2026. Para o seu caso, procure a operadora, a Anatel ou um órgão de defesa do consumidor.

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