Compare com fonte e data. Conheça os critérios
RESSARCIMENTO

Ressarcimento. Quando o serviço falha.

Resumo da página "Ressarcimento" da Anatel, modificada em 03/10/2025 e lida em 05/11/2026, em palavras próprias.

Preços públicos consultados em . Disponibilidade por DDD ainda não confirmada. Catálogo de 7 operadoras; não representa todo o mercado. Entenda a comparação
Ilustração tridimensional de um chip azul com detalhes em verde-lima
Imagem ilustrativa
Em poucas palavras

A Anatel diz que, se o serviço for interrompido ou precisar de reparo, a operadora deve compensar o cliente automaticamente. O valor é proporcional ao tempo sem serviço e vem em até 2 meses; no reparo, a conta parte do pedido do cliente.

Ler a fonte na Anatel

Duas situações

Interrupção, que atinge muita gente, e reparo, quando só o seu serviço precisa de atendimento técnico. Nos dois casos o valor acompanha o preço da oferta e o tempo de indisponibilidade.

Como o dinheiro volta

A página lista desconto na conta (pós-pago), créditos de no mínimo 90 dias em até 10 dias (pré-pago) e pagamento por banco em até 30 dias, para qualquer cliente.

Valores não reclamados

Se ninguém pede o valor em 1 ano, ou o cliente não é identificado, a operadora repassa o dinheiro ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Mesmo assim o consumidor pode reclamar, e ela tem 30 dias para devolver.

Resumo da regra e o que fazer, conforme a página da Anatel lida em 05/11/2026.
O que a regra dizO que você faz
Falha ou reparo gera compensação automáticaAnote o dia do pedido de reparo
Proporcional ao valor da oferta e ao tempo paradoCalcule o dia a dia para conferir
Pagamento em até 2 mesesCobre se o desconto não aparecer na conta
Valor não pedido em 1 ano vai ao FDD, mas pode ser reclamadoPeça a devolução em até 30 dias

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Fonte e data da leitura

gov.br/anatel/pt-br/consumidor/conheca-seus-direitos/ressarcimento, lida em . Preços e condições mudam: confira no site oficial antes de contratar. Como fazemos a conta.

SEM FICAR NA DÚVIDA

Perguntas boas.
Respostas diretas.

O que você precisa saber sobre esta página.

Preciso pedir o ressarcimento por falha do serviço?

A página da Anatel fala em compensação automática, proporcional ao tempo sem serviço.

Em quanto tempo recebo?

Em até 2 meses depois da falta do serviço; nas devoluções de cobrança, até 30 dias por banco.

O que é o FDD?

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que recebe valores não reclamados ou de clientes não identificados.

Isto substitui orientação jurídica?

Não. É um resumo informativo da página da Anatel lida em 05/11/2026. Para o seu caso, procure a operadora, a Anatel ou um órgão de defesa do consumidor.

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