Compare com fonte e data. Conheça os critérios
DEVERES

Deveres do consumidor de telefonia e internet.

Resumo da página "Direitos e Deveres" da Anatel, modificada em 31/08/2025 e lida em 05/11/2026, em palavras próprias.

Preços públicos consultados em . Disponibilidade por DDD ainda não confirmada. Catálogo de 7 operadoras; não representa todo o mercado. Entenda a comparação
Ilustração tridimensional de um chip azul com detalhes em verde-lima
Imagem ilustrativa
Em poucas palavras

Segundo a Anatel, entre os deveres do consumidor estão pagar a conta em dia, usar o serviço de forma adequada e conectar só aparelhos homologados pela Anatel. Perda ou roubo do celular devem ser comunicados à operadora na hora.

Ler a fonte na Anatel

Pagamento e uso

O atraso permite suspender ou cancelar o serviço, sempre com aviso e prazo. O uso adequado inclui não usar a rede para fins ilegais, não incomodar terceiros e não prejudicar a rede ou os equipamentos.

Equipamentos e infraestrutura

Quem recebe modem ou decodificador responde por ele, e pode ser cobrado se perder ou danificar. Em alguns casos o cliente também providencia o local e a estrutura da instalação.

Informar e respeitar

Dados verdadeiros na contratação, aviso de mudança de endereço ou telefone, respeito a bens de uso comum (postes, caixas) e comunicação às autoridades de irregularidades.

Resumo da regra e o que fazer, conforme a página da Anatel lida em 05/11/2026.
O que a regra dizO que você faz
Pagar em diaPrograme débito ou lembrete da data
Usar só aparelhos homologados pela AnatelConfira a homologação antes de comprar
Cuidar de modem e decodificador da operadoraGuarde a embalagem e o comprovante de entrega
Avisar perda, roubo ou mudança de dadosComunique pelo atendimento e peça protocolo

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Direitos do consumidor · Todos os guias de direitos · Comparador de planos.

Fonte e data da leitura

gov.br/anatel/pt-br/consumidor/conheca-seus-direitos/direitos-e-deveres, lida em . Preços e condições mudam: confira no site oficial antes de contratar. Como fazemos a conta.

SEM FICAR NA DÚVIDA

Perguntas boas.
Respostas diretas.

O que você precisa saber sobre esta página.

O que acontece se eu atrasar a conta?

A operadora pode suspender e até cancelar o serviço, mas deve avisar antes e respeitar os prazos.

Preciso usar aparelho homologado?

Sim, a página fala em conectar só aparelhos homologados pela Anatel.

E se roubarem meu celular?

Avise a operadora imediatamente, como pede a regra de comunicar perda ou roubo.

Isto substitui orientação jurídica?

Não. É um resumo informativo da página da Anatel lida em 05/11/2026. Para o seu caso, procure a operadora, a Anatel ou um órgão de defesa do consumidor.

Seu próximo plano começa com uma boa conta.

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