O que a diferença significa
Para as pequenas, o Regulamento exclui diversos dispositivos, entre eles regras de atendimento, que ficam mais simples. A lista exata está no art. 90 do RGC, citado na página.
As menores
Com menos de 5.000 acessos, a prestadora observa só alguns capítulos do Regulamento, sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor e de outras leis.
O que continua valendo
O Código de Defesa do Consumidor e as leis do setor seguem valendo para todas as operadoras, grandes ou pequenas.
| O que a regra diz | O que você faz |
|---|---|
| Até 5% do mercado: pequeno porte | Confira o porte da operadora antes de assinar |
| Regras de atendimento mais simples (art. 90) | Pergunte pelos canais de atendimento disponíveis |
| Menos de 5.000 acessos: conjunto menor de obrigações | Leia o contrato com atenção redobrada |
| Código de Defesa do Consumidor vale para todas | Use-o como base em caso de conflito |
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Manual do RGC · Todos os guias de direitos · Comparador de planos.
Fonte e data da leitura
gov.br/anatel/pt-br/consumidor/conheca-seus-direitos/manual-operacional, lida em . Preços e condições mudam: confira no site oficial antes de contratar. Como fazemos a conta.