Compare com fonte e data. Conheça os critérios
COBRANÇA

Regras gerais de cobrança.

Resumo da página "Cobrança" da Anatel, modificada em 31/08/2025 e lida em 05/11/2026, em palavras próprias.

Preços públicos consultados em . Disponibilidade por DDD ainda não confirmada. Catálogo de 7 operadoras; não representa todo o mercado. Entenda a comparação
Ilustração tridimensional de um chip azul com detalhes em verde-lima
Imagem ilustrativa
Em poucas palavras

A Anatel determina que qualquer cobrança de serviço adicional dependa de autorização prévia e expressa, e que a operadora prove essa autorização. O cliente também deve ser avisado quando a franquia estiver perto do fim.

Ler a fonte na Anatel

Serviços adicionais só com autorização

Antivírus, música, vídeo e outras facilidades podem entrar na conta, mas separados e detalhados, e só com autorização expressa do cliente. A prova da autorização é da operadora.

Aviso de franquia

O consumidor deve ser avisado quando estiver perto de esgotar a franquia de ligações ou de internet. A exceção são ofertas em que a franquia é exigência legal ou regulamentar.

Centavos

A fração de centavo de cada registro cobrado é cortada, e o consumidor deve ser informado disso.

Resumo da regra e o que fazer, conforme a página da Anatel lida em 05/11/2026.
O que a regra dizO que você faz
Serviço adicional exige autorização prévia e expressaContrate por canal que deixe registro
Operadora deve provar a autorizaçãoPeça a comprovação se não reconhece o item
Aviso quando a franquia estiver acabandoAtive notificações no aplicativo
Fração de centavo é cortada em cada registroSem ação: é só uma regra de cálculo

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Cobrança no pré-pago · Cobrança no pós-pago · Contestar cobrança · Todos os guias de direitos · Calculadora de planos.

Fonte e data da leitura

gov.br/anatel/pt-br/consumidor/conheca-seus-direitos/cobranca, lida em . Preços e condições mudam: confira no site oficial antes de contratar. Como fazemos a conta.

SEM FICAR NA DÚVIDA

Perguntas boas.
Respostas diretas.

O que você precisa saber sobre esta página.

A operadora pode incluir serviços extras na minha conta?

Pode, desde que separados, detalhados e autorizados antes de forma expressa pelo cliente.

Quem precisa provar que eu autorizei?

A operadora. A página da Anatel coloca o ônus da prova nela.

Serei avisado quando a franquia acabar?

Deve ser avisado quando estiver próximo de atingi-la, salvo ofertas em que a franquia é exigida por lei ou regulamento.

Isto substitui orientação jurídica?

Não. É um resumo informativo da página da Anatel lida em 05/11/2026. Para o seu caso, procure a operadora, a Anatel ou um órgão de defesa do consumidor.

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