Compare com fonte e data. Conheça os critérios
OFERTAS

Regras gerais para ofertas.

Resumo da página "Oferta e Contratação" da Anatel, modificada em 17/10/2025 e lida em 05/11/2026, em palavras próprias.

Preços públicos consultados em . Disponibilidade por DDD ainda não confirmada. Catálogo de 7 operadoras; não representa todo o mercado. Entenda a comparação
Ilustração tridimensional de um chip azul com detalhes em verde-lima
Imagem ilustrativa
Em poucas palavras

Pela Anatel, toda oferta deve ser registrada com um código único antes de ser vendida. O registro inclui nome, preços, validade, reajustes de no mínimo 12 meses, franquias, taxas, cobertura e fidelidade.

Ler a fonte na Anatel

Ofertas digitais

A operadora pode vender ofertas só digitais, mas precisa de um canal alternativo se o serviço digital cair. O contrato e a etiqueta informam esse canal, a gratuidade dos documentos e a Ouvidoria.

Sem discriminação

As ofertas devem estar disponíveis para qualquer pessoa dentro da área de cobertura. Oferta só digital não pode ser contratada por telefone nem em loja.

Repositório de 3 anos

Todas as ofertas, inclusive as antigas, ficam no site da operadora por 3 anos, cada uma com a sua Etiqueta Padrão.

Resumo da regra e o que fazer, conforme a página da Anatel lida em 05/11/2026.
O que a regra dizO que você faz
Código único e registro antes da vendaConfira o código no contrato
Oferta disponível a qualquer pessoa da coberturaReclame se negarem a oferta pública
Oferta só digital: canal alternativo obrigatórioAnote o canal alternativo no contrato
Ofertas antigas ficam 3 anos no siteConsulte o que você contratou no repositório

Continue lendo

Fidelidade e permanência · Combos de serviços · Reajuste de preços · Todos os guias de direitos · Comparador de planos.

Fonte e data da leitura

gov.br/anatel/pt-br/consumidor/conheca-seus-direitos/oferta-e-contratacao, lida em . Preços e condições mudam: confira no site oficial antes de contratar. Como fazemos a conta.

SEM FICAR NA DÚVIDA

Perguntas boas.
Respostas diretas.

O que você precisa saber sobre esta página.

Toda oferta tem código?

Sim. A Anatel exige registro com código único antes da venda.

Posso contratar oferta só digital por telefone?

Não. Ofertas exclusivamente digitais não podem ser contratadas por telefone nem presencialmente.

Por quanto tempo as ofertas antigas ficam no site?

Por 3 anos, cada uma com a Etiqueta Padrão.

Isto substitui orientação jurídica?

Não. É um resumo informativo da página da Anatel lida em 05/11/2026. Para o seu caso, procure a operadora, a Anatel ou um órgão de defesa do consumidor.

Seu próximo plano começa com uma boa conta.

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